domingo, 29 de novembro de 2009

Luz Amarela - PSDB faz reunião em Brasília. Motivo é conter queda do tucano José Serra em pesquisas


Fonte:  ZERO HORA
Partidos de oposição traçam estratégia para evitar que disputa interna entre Aécio e Serra beneficie a candidatura petistaReunida à mesa de um tradicional restaurante de Brasília, a oposição reservou o almoço de terça-feira para uma sessão de análise eleitoral. Entre garfadas em risotos e saladas, líderes de PSDB, DEM e PPS esboçaram uma estratégia para reagir ao crescimento da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas pesquisas e estancar a disputa interna entre os governadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).


A cisão entre as correntes que apoiam Serra e Aécio se acentuou nos últimos dias, após o levantamento CNT/Sensus apontar uma nova queda do paulista nas intenções de voto. O que mais atemoriza o PSDB, no entanto, é a velocidade com que Dilma vem tirando a diferença em relação a Serra. No final do ano passado, o tucano tinha 34 pontos de vantagem em relação à ministra. Hoje, essa distância é de apenas 10 pontos no cenário em que o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) também aparece como candidato.

– O Lula antecipou demais a campanha. A Dilma está em todos os lugares, todos os dias estampa capa de jornais. Essa exposição nos fragiliza – diz a vice-presidente do PSDB, senadora Marisa Serrano (MS).


Do almoço de terça-feira, restou latente a insatisfação da cúpula com a letargia de Serra em declarar-se candidato, postura que o governador tenta adiar para março. Orientados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os tucanos insistem em unir Serra e Aécio em uma chapa pura, algo hoje considerado improvável por aliados do mineiro. Além de debelar intrigas internas, a operação leva em conta a possibilidade de Aécio atrair para a oposição partidos aliados do governo, em especial grande parte do PMDB. Como argumento de persuasão, FHC exibe a pesquisa CNT/Sensus, segundo a qual uma chapa Serra-Aécio seria capaz de vencer a eleição no primeiro turno.

– A ordem é para o Serra se expor cada vez mais e chegar ao final do ano com a candidatura consolidada-  afirma um interlocutor de FHC.

Um dia após o almoço da oposição em Brasília, Serra deflagrou uma operação para ocupar espaços na mídia. Deu entrevistas a rádios de São Paulo e do Nordeste e compareceu a programas populares de TV, como o SuperPop, apresentado por Luciana Gimenez, na Rede TV, e o Programa do Ratinho, no SBT. Em todas as ocasiões, marcou posição ao afirmar que pretende manter programas sociais do governo.

– Há uma ansiedade em todos os partidos da oposição. Só quem ganha com essa demora é o governo. Estamos correndo atrás do prejuízo – resume o deputado Vic Pires (DEM-PA).

O difícil, entretanto, será convencer Aécio a aceitar o papel de coadjuvante. Há duas semanas, ele se reuniu com o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) em Belo Horizonte, num encontro que gerou desconfiança na cúpula tucana. Ao chamar Serra de “o coiso” e dizer que abdicaria de uma candidatura presidencial em favor de Aécio, a atitude de Ciro foi festejada pelo PT, que saudou sua capacidade de criar fatos políticos desagradáveis à oposição.

– Aquilo foi uma intriga do governo. O Aécio e o PT acabaram se aproveitando da situação – avalia um aliado do governador mineiro.

No início do mês, o PSDB organizou um jantar para recepcionar novos filiados em Brasília. Como Serra não compareceu, Aécio aproveitou para desfraldar sua candidatura, ressaltando diferenças em relação à personalidade do rival, tida como centralizadora e personalista. O mineiro empolgou a plateia. Bem humorado, citou o nome de todos os presentes, disse que a oposição precisa agregar novas forças políticas e defendeu aproximação com entidades não-vinculadas ao PT.

– Aécio não vai ficar a reboque do Serra. Ele representa uma terceira via que foge dessa dicotomia Dilma, Serra, Lula, FHC – pontua o deputado Nárcio Rodrigues (PSDB-MG).

Fábio Schaffner | Brasília

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Enquanto Serra aumenta impostos, Lula reduz impostos




“Governo Federal isenta móveis de IPI e prorroga benefício para material de construção”
“A renúncia tributária total será de R$ 900 milhões”


O governo federal já havia anunciado ontem a prorrogação do IPI menor para carros flex de até 1.000 cilindradas.


Em relação aos caminhões, o governo prorrogou a isenção de IPI até junho de 2010. 

Enquanto isso, em São Paulo, a administração serrista e demo-tucana de Gilberto Kassab aumenta o IPTU em até 60%.

O governo Serra arrecada mais para os cofres estaduais com a cobrança antecipada do ICMS dos fabricantes de fogões e geladeiras


A cobrança antecipada do ICMS, praticamente zerou o ganho que os fabricantes de fogões e geladeiras conseguiram com a redução do IPI, implantada pelo Governo Federal.


A administração tucana mantém um das alíquotas mais altas de cobrança de IPVA do país, de 4%.
Mas, em compensaçãoreduziu a tributação sobre iatesde luxo e veleiros.


Veja todas as notícias sobre redução de IPI: Agência Brasil




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Invetimento e Aquisições - Rhodia tem "planos fortes" para etanol e vai às compras.


Fonte: Valor Online
SÃO PAULO - Com a estratégia de caminhar na direção da autossuficiência do abastecimento energético, a Rhodia quer investir no etanol e planeja aquisições no setor. A confirmação foi feita hoje pelos executivos da empresa, presentes em São Paulo, para comemoração dos 90 anos da companhia no Brasil. 

"O etanol é sem dúvida um dos principais eixos de desenvolvimento da Rhodia no Brasil nos próximos anos", afirmou Jean-Pierre Clamadieu, executivo-chefe mundial da Rhodia. "Temos muitos planos para o setor. Na saída da crise estão surgindo oportunidades de aquisições, que vão completar nossos negócios", completou o executivo.

A multinacional do setor químico hoje é a maior compradora de etanol para fins industriais do país e compra o biocombustível via contratos de longo prazo de grandes empresas do setor, como da usina Guarani e de usinas da Copersucar. A ideia da empresa agora é realizar aquisições para o suprimento de etanol para a geração de energia proveniente da biomassa e abastecer a empresa do produto para fins químicos. 

"Os preços baixos dos ativos propiciam um bom momento para esse tipo de movimento", afirmou Marcos de Marchi, presidente da Rhodia para América Latina. Segundo o executivo, a empresa tem capacidade financeira para tanto e tem resultados sólidos para atrair crédito caso haja a necessidade. 

"Não temos nada concreto agora, mas não podemos demorar, pois os ativos vão se valorizar com a recuperação das economias", sugeriu de Marchi ao Valor.

Segundo revelou o Valor na semana passada, a unidade de agroenergia da Rhodia tem interesse de adquirir duas usinas do grupo Equipav, que também estão sendo disputadas pela VREC (Vital Renewable Energy Company) e por empresas tradicionais do setor sucroalcooleiro, como a Bunge e a Cosan. 



(Vanessa Dezem | Valor)



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sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Brasil ‘decola’, diz capa da revista ‘The Economist’


Economist afirma que o Brasil chega a superar outros Bric. “Ao contrário da China, é uma democracia, ao contrário da Índia, não possui insurgentes, conflitos étnicos, religiosos ou vizinhos hostis. Ao contrário da Rússia, exporta mais que petróleo e armas e trata investidores estrangeiros com respeito.”  (BRIC




A ascensão econômica do Brasil é o tema da capa, de um editorial e de um especial de 14 páginas da edição desta semana da revista britânicaThe Economist, divulgada nesta quinta-feira.
Intitulado Brazil Takes Off (“O Brasil Decola”, em tradução literal), o editorial afirma que o país parece ter feito sua entrada no cenário mundial, marcada simbolicamente pela escolha do Rio como sede olímpica em 2016.
A revista diz que, se em 2003 a inclusão do Brasil no grupo de emergentes Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) surpreendeu muitos, hoje ela se mostrou acertada, já que o país vem apresentando um desempenho econômico invejável.
Fonte: BBC BRASIL




Economist afirma também que o Brasil chega a superar outros Bric. “Ao contrário da China, é uma democracia, ao contrário da Índia, não possui insurgentes, conflitos étnicos, religiosos ou vizinhos hostis. Ao contrário da Rússia, exporta mais que petróleo e armas e trata investidores estrangeiros com respeito.”
Apagão
O editorial da Economist ressalva também que o país tem problemas que não devem ser subestimados, da corrupção à falta de investimentos na educação e infraestrutura “evidenciados pelo apagão desta semana”.

No especial de 14 páginas, oito reportagens analisam as razões do sucesso econômico brasileiro e seus potenciais riscos.
Separadamente, a revista traz um perfil da ministra Dilma Rousseff e afirma que seu desafio na campanha eleitoral do ano que vem é se mostrar próxima o suficiente de Lula para beneficiar-se de sua influência, mas distante o bastante para mostrar que tem personalidade própria.
A revista traz ainda uma reportagem sobre o caso da universitária Geyse Arruda, expulsa da Uniban e depois readmitida. Para a revista, o episódio mostra que no Brasil a tolerância convive desconfortavelmente com o recato exagerado.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

STF suspende posse de vereadores


O ministro José Antonio Dias Toffoli lembrou que o eleitor, se soubesse que o número de vereadores seria maior, poderia votar em outro candidato. "Se aumentarmos o número de cadeiras, estaremos afrontando a liberdade de voto", disse. E acrescentou: "Um juiz julga com a razão, não com o coração. Meu coração pode estar com os suplentes dos vereadores, mas a minha razão está com a Constituição".


Por Felipe Recondo, BRASÍLIA
Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, por oito votos a um, que os suplentes de vereadores não poderão ocupar as 7.709 vagas criadas nas Câmaras Municipais por emenda constitucional aprovada pelo Congresso em setembro, a chamada PEC dos Vereadores. Os ministros confirmaram a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que suspendeu a posse dos suplentes até o julgamento do mérito da ação direta de inconstitucionalidade, o que não será feito neste ano. Apenas o ministro Eros Grau votou contra. Não participaram do julgamento os ministros Joaquim Barbosa e Ellen Gracie. Pelos argumentos expostos pelos ministros, a PEC terá efeitos apenas nas próximas eleições.

Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que as alterações no processo eleitoral devem ser feitas com um ano de antecedência e que o eleitor tem o direito de saber com antecedência quais serão as regras que nortearão as eleições, o que justifica a concessão da liminar.

Fonte: Estadão.com




"Tudo isto, para garantir o respeito à Constituição brasileira e, em especial para se assegurar o respeito ao cidadão eleitor, à sua decisão e ao seu direito de saber das regras do jogo democrático antes do seu início e da certeza do seu resultado, sem o que não me parece que haja garantia da Constituição e sem respeito à Constituição não há democracia", disse. 


O ministro José Antonio Dias Toffoli lembrou que o eleitor, se soubesse que o número de vereadores seria maior, poderia votar em outro candidato. "Se aumentarmos o número de cadeiras, estaremos afrontando a liberdade de voto", disse. E acrescentou: "Um juiz julga com a razão, não com o coração. Meu coração pode estar com os suplentes dos vereadores, mas a minha razão está com a Constituição".

Quando a PEC foi promulgada pelo Congresso, os suplentes iniciaram uma corrida para serem empossados imediatamente. Em algumas cidades, os juízes eleitorais se recusaram a empossá-los, por entenderem que a regra só valeria para as próximas eleições; em outras, os suplentes tiveram sucesso e passaram a trabalhar normalmente como vereadores.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Refinaria da Índia compra usina brasileira por US$ 82 milhões


A maior refinaria de açúcar da Índia, a Shree Renuka Sugars , informou nesta quarta-feira que comprou a produtora brasileira de açúcar e etanol Vale do Ivaí, por US$ 82 milhões. "Era um ativo sob estresse", disse Narendra Murkumbi, presidente-executivo da Shree Renuka, ao canal de televisão CNBC-TV18, acrescentando que conseguiu reestruturar os empréstimos da empresa a juros baixos.
A compra inclui duas usinas de produção de açúcar e etanol com capacidade de moagem de cana de 3,1 milhões de t por ano, com um valor empresarial de US$ 240 milhões, disse a Shree Renuka. "Não vemos nenhum levantamento de dinheiro, nem em dívida nem em ações", para financiar a compra, afirmou Murkumbi.
A Vale do Ivaí, localizada no norte do Paraná, obtém 70% de sua cana-de-açúcar de suas próprias plantações e adiciona uma significativa capacidade de refino à Shree Renuka, disse o executivo.
Fonte: Notícias Agrícolas
Outras Notícias:Produção global de milho cai e vira oportunidade para o Brasil


"Isso é bom para a companhia a longo prazo para garantimos matéria-prima para a refinaria que foi instalada em Haldia e uma outra que deve operar em Mundra no próximo ano", disse um analista de uma corretora local que pediu para não ser identificado.
A aquisição oferece para a companhia indiana uma oportunidade de entrada no Brasil, maior produtor e exportador mundial de açúcar, e aumentará a competitividade da empresa no mercado global do setor, segundo a Shree Renuka.
A empresa indiana espera ter o controle operacional da Vale do Ivaí a partir de janeiro e visa aumentar seu tamanho nos próximos anos, projetou Murkumbi. "Basicamente, nós vamos buscar mais dessa produção de açúcar para nossa refinaria em Haldia em 2010."
Murkumbi indicou que a companhia pode realizar novas aquisições no futuro. "Nós vamos continuar em busca de aquisições que façam sentido."
Os preços do açúcar bruto quase dobraram em 2009, em meio à robusta demanda da Índia, que deve comprar cerca de 6 milhões de t em 2009/10 por conta de acentuada queda da produção doméstica.
As ações da companhia mais que triplicaram em 2009 devido aos fortes preços domésticos do açúcar, que saltaram mais de 80% até o momento.

Relatório prevê que Brasil será 6º maior produtor de petróleo em 2030


Um relatório anual da AIE (Agência Internacional de Energia) divulgado nesta terça-feira prevê que, graças às descobertas das novas reservas de petróleo na camada pré-sal, o Brasil passará a ser o sexto maior produtor mundial de petróleo em 2030, com 3,4 milhões de barris diários - atrás apenas de Arábia Saudita, Rússia, Iraque, Irã e Canadá.
Segundo o relatório World Energy Outlook 2009 (“Panorama da Energia Mundial”, em tradução livre), o país é o terceiro com o maior aumento percentual previsto na produção de petróleo, de 2,9% ao ano, entre 2008 e 2030.
O aumento da produção ficaria apenas atrás do aumento anual de 4,8% esperado para o Iraque, graças principalmente aos investimentos para a exploração das reservas já existentes, e dos 5,4% de aumento anual previstos para a produção canadense.
O mais recente levantamento The World Factbook, compilado pela CIA (a agência de Inteligência americana), indica que o Brasil ocupa atualmente a 13ª posição no ranking mundial de produtores, com produção diária de cerca de 2,4 milhões de barris.
Fonte: BBC - BRASIL



Queda no consumo
A AIE espera um aumento anual de cerca de 1% na demanda global por petróleo até 2030, apesar de uma queda na demanda entre os países desenvolvidos.
De acordo com o relatório da organização, o consumo global de energia deve cair pela primeira vez em 2009 desde 1981, por conta da crise econômica global.
Mas a agência diz que, mantidas as atuais políticas de desenvolvimento, o consumo retomará rapidamente sua tendência de alta no longo prazo, acompanhando a recuperação econômica.
O relatório prevê um aumento anual de 1,5% no consumo de energia mundial entre 2007 e 2030, totalizando um aumento total de 40% no período.
Os principais motores desse crescimento da demanda, segundo a AIE, seriam os países da Ásia (incluindo a China e a Índia), seguidos dos países do Oriente Médio.
Apesar do crescimento da produção de energias alternativas mais limpas, a AIE prevê que o petróleo continuará como a principal fonte de energia mundial até 2030 – a participação do petróleo deverá cair apenas de 34% para 30% no consumo total de energia.
Investimentos contra emissões
O relatório da AIE faz ainda um alerta sobre como o mundo deverá enfrentar as mudanças climáticas.
De acordo com a agência, o mundo precisará investir US$ 10,5 trilhões no setor de energia entre 2010 e 2030 para atingir o objetivo de limitar as emissões globais de gases do efeito estufa e impedir um aumento das temperaturas mundiais em mais de 2ºC.
O relatório adverte que cada ano de atraso na obtenção de um acordo para limitar as emissões somaria US$ 500 bilhões no custo total desses investimentos.
Ainda assim, diz a agência, se esse atraso for de alguns anos, ficará impossível cumprir a meta de limitar o aumento das temperaturas globais em 2ºC.
No mês que vem, líderes de todo o mundo devem se reunir numa conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Copenhague, na Dinamarca, para tentar chegar a um acordo para limitar as emissões.
Há um consenso cada vez maior entre os países de que é necessário limitar o aumento das temperaturas globais em até 2ºC, acima do qual as mudanças climáticas podem se tornar imprevisíveis e irreversíveis. Mas ainda há grandes divergências sobre qual a maneira de se conseguir esse objetivo.
Para a AIE, "a cada ano que passe, a janela para ações sobre as emissões se torna mais estreita, e os custos de transformar o setor de energia aumentam".
"Um ingrediente crítico no sucesso dos esforços para prevenir as mudanças climáticas será a velocidade com que os governos ajam nos seus compromissos. A salvação do planeta não pode esperar", afirma a agência em seu relatório.
Segundo a AIE, se nada for feito para limitar as emissões e o aumento das temperaturas mundiais em 2ºC, os custos de adaptação do mundo aos efeitos do aquecimento global serão "várias vezes maiores" do que os custos dos investimentos para limitar as emissões.
"Os países que estarão na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas não devem perder isso de vista", recomenda o documento.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Brasil é 'superpotência pronta para alimentar o mundo', diz 'Finacial Times'

O reconhecimento de que o Brasil já é uma superpotência mundial na produção de alimentos é para todos nós Brasileiros um sinal de que o caminho que estamos seguindo, é o caminho certo, porém em nenhum momento devemos esquecer dos "PRODUTORES AGRÍCOLAS" de todos os setores. Homens dispostos a enfrentar desafios imensos para produzir toda essa fartura. Apesar das boas notícias, ainda precisamos reconhecer que existe muito a fazer em termos de aproveitamento da capacidade produtiva das terras Brasileiras, evitando seu esgotamento e a degradação.

Fonte: BBC BRASIL
O jornal britânico "Financial Times" traz em sua edição desta quinta-feira um caderno especial dedicado a oportunidades de investimento no Brasil em que chama o país de "superpotência agrícola pronta para alimentar o mundo" mas aponta para deficiências no setores de infra-estrutura e educação.  


Lembrando que o país foi um dos que se saiu melhor na recessão, e que muitos de seus setores não foram sequer afetados, o FT afirma que se o Brasil mantiver o rumo de sua política econômica e social e se não houver outra grande recessão no mundo, o mais provável é que continue no caminho do crescimento, apresentando uma série de oportunidades de investimento em diferentes setores.
“O sucesso demorou muito tempo a chegar e a noção de que o país está mudando está alcançando os brasileiros a um ritmo lento”, afirma a reportagem de abertura, explicando que a classe média emergente – que este ano, pela primeira vez, corresponde a mais da metade da população, segundo dados do governo - é uma das forças por trás deste crescimento.
O jornal diz que o país, "maior exportador mundial de carne, frango, suco de laranja, açúcar, etanol, tabaco e soja", se consolidou nas últimas duas décadas como superpotência agrícola, e que esse status se deve à modernização e ganhos em eficiência.
Gestão das exportações agroindustriais







FT lembra ainda que, apesar dos fortes influxos de investimentos no país, para alcançar seu potencial, ainda são necessárias mudanças no país.
“O Brasil precisa de muito mais, não apenas para se preparar para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Estradas, ferrovias, portos, energia e outras infra-estruturas vitais precisam de expansão e modernização.”
O jornal lembra que o setor de educação, por exemplo, é um dos que precisa melhorar, e que os níveis de escolaridade no país ainda deixam a desejar em comparação a outros na região e em situação semelhante, como a China ou a Coreia do Sul.
Segundo o FT, ainda existe também uma diferença muito grande entre a região Nordeste e o resto do país e aponta para o forte - e ainda pouco explorado - potencial do setor de turismo.
O diário elogia os setores de agricultura, bancos, mercado de capitais e ainda elogia o programa de transferência de renda bolsa família, afirmando que ele faz “diferença real”.
Preocupação
Para o jornal, os investidores estarão atentos a mudanças no país, e casos recentes, que demonstram maior intervenção do Estado na economia, podem ser vistos como motivo de preocupação.
FT cita especificamente a criação de uma nova empresa para explorar as reservas do pré-sal, e a pressão sobre a Vale para que diversifique seus investimentos.
“No pior dos casos, a combinação de um aprofundamento da crise global e uma mudança na política poderia levantar barreiras no que parece ser um caminho certo para um crescimento mais rápido”, diz a reportagem.
“Mas por agora, parece improvável que essas preocupações tirem o país do rumo”, conclui.
FT traz reportagens sobre setor bancário, mercados de capitais, meio ambiente, turismo, políticas sociais, Nordeste, açúcar, agricultura, mineração, petróleo, energia, educação, infra-estrutura, moda, e sobre o medo da violência depois que o Rio foi escolhido como a sede das Olimpíadas.
Apesar do cenário ainda indefinido em relação à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o jornal diz que dificilmente um dos dois principais pré-candidatos até agora (a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff e o governador de São Paulo, José Serra) vai mudar os rumos do país drasticamente.
“O desempenho ruim e as dúvidas em relação a si mesmo vão persistir”, diz o jornal, “mas o enorme potencial do país e seus tremendos recursos naturais e humanos estão finalmente chegando perto de alcançar o futuro brilhante que não muito tempo atrás parecia destinado a permanecer para sempre fora de alcance”.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Supremo deve derrubar posse imediata de novos vereadores

Fonte: Rodrigo Haidar, iG Brasília
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco, na próxima quinta-feira, de mais uma batalha na guerra que os poderes Legislativo e Judiciário travam nos últimos anos em torno de questões político-eleitorais. O tribunal decidirá se as câmaras municipais Brasil afora darão à luz quase oito mil vagas de vereador imediatamente ou se as cadeiras só nascerão nas próximas eleições municipais, em 2012.




Os ministros julgam a Emenda Constitucional 58/09, conhecida como a PEC dos Vereadores, que criou 7.623 vagas no Legislativo dos municípios com caráter retroativo. Ou seja, pela emenda, os novos vereadores devem tomar posse já. Mas a regra, que já está suspensa por liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, deve ser derrubada no julgamento do Supremo.
Duas ações, propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Procuradoria Geral da República, contestam a retroatividade da emenda. As duas instituições entraram na Justiça depois que suplentes de vereadores passaram a tomar posse das vagas, com o aval da Justiça Eleitoral em alguns Estados.






Ao julgar matérias eleitorais em outras ocasiões, o tribunal mostrou que se deve respeitar o chamado princípio da anualidade, pelo qual qualquer alteração do processo eleitoral tem de ser feita, no mínimo, um ano antes do dia das eleições. O prazo é previsto no artigo 16 da Constituição Federal. O exemplo mais recente dessa posição do tribunal se deu em 2006, quando foi mantida a regra da verticalização partidária.
Na ocasião, a Emenda Constitucional 52, aprovada em março de 2006, acabou com a obrigação de os partidos seguirem, em âmbito estadual, as alianças e coligações feitas em nível federal. Mas a regra não surtiu efeito imediato e só valerá para 2010, de acordo com decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmada, depois, pelo STF. É neste ponto que a discussão se assemelha muito com o julgamento da PEC dos Vereadores.
“Se uma emenda promulgada sete meses antes não valeu para as eleições seguintes, imagine uma criada um ano depois, como é o caso do aumento do número de vereadores”, afirma o advogado eleitoral Ricardo Penteado. Ele alerta, ainda, que se a emenda fosse válida, não poderia ser dada posse aos suplentes, conforme a interpretação que a Justiça Eleitoral em algumas cidades vem fazendo da regra. Neste caso, deveria ser recalculado o coeficiente eleitoral, o que alteraria, em muitos casos, boa parte da composição das câmaras municipais.
Como no caso da verticalização, a previsão de que o aumento do número de cadeiras de vereador não vigoraria imediatamente foi alvo de deliberação do TSE. Há dois anos, o tribunal eleitoral respondeu consulta sobre o tema feita pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Pelo entendimento do TSE, para valer, a emenda deveria ser aprovada antes do início do processo eleitoral. “Ou seja, o prazo final para a realização das convenções partidárias”, decidiu o tribunal.
Ação e reação
A celeuma entre os poderes Legislativo e Judiciário em torno no número de vereadores no País nasceu em 2004, depois que TSE fixou quantas cadeiras cada município deve ter, com base em sua população. A Resolução 21.702/04 do tribunal eleitoral provocou o corte de quase 8,5 mil vagas de vereador país afora.
A redução foi contestada no Supremo, por meio de ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pelo PP e pelo PDT. Em vão. O STF manteve a regra definida pelo TSE. Foi, então, apresentada no Congresso Nacional a PEC dos Vereadores, que agora virou a Emenda Constitucional 58 e recompôs a maior parte das cadeiras cortadas pela Justiça em 2004.
No julgamento da próxima quinta-feira, o STF deve impedir que a regra valha desde já. Mas não alterará o novo número de vereadores, cerca de 58 mil em todo o País, já que nenhuma das ações ajuizadas contesta o aumento. De acordo com Oswaldo Pinheiro Ribeiro Júnior, que representa a OAB, o que se contesta é “apenas a retroatividade da posse, porque bagunça uma eleição que já terminou e fere a vontade do eleitor”. Para a OAB, o aumento do número de cadeiras, passando a valer em 2012, legitima e potencializa a participação popular.

Prefeito de Monte Castelo, é flagrado recebendo propina - Polulação reage.

População de Monte Castelo (SP) pede Odair Silis fora da prefeitura. Ele nega a cobrança de propina na construção de uma creche.


Fonte: g1.globo.com/bomdiabrasil/
O prefeito de Monte Castelo, no interior de São Paulo, vai precisar dar muitas e boas explicações aos eleitores da cidade. Ele foi mostrado ontem, no  "Jornal Nacional", exigindo propina do construtor de uma creche. 


Em Monte Castelo, no interior de São Paulo, o flagrante exibido no Jornal Nacional provocou indignação. Na pequena Monte Castelo, com menos de cinco mil habitantes, moradores surpresos com a denúncia contra o prefeito da cidade.


"Palavras dos moradores" 


“Ela queria ser santo, não sai da igreja. De santo não tem nada”, diz a dona de casa Ana Maria Polidoro".

“Queremos ele fora da prefeitura. Ninguém vai aceitar que ele fique na prefeitura”, aponta a dona de casa Poliana Freitas Almeida da Silva".

O prefeito de Monte Castelo, no interior de São Paulo, vai precisar dar muitas e boas explicações aos eleitores da cidade. Ele foi mostrado ontem, no “Jornal Nacional", exigindo propina do construtor de uma creche.

Há seis meses, Polícia Federal e Ministério Público estão investigando o caso. Agora, as imagens do prefeito Odair Síllis recebendo dinheiro do construtor da creche também devem fazer parte do processo.

Em Monte Castelo, no interior de São Paulo, o flagrante exibido no Jornal Nacional provocou indignação.

Na pequena Monte Castelo, com menos de cinco mil habitantes, moradores surpresos com a denúncia contra o prefeito da cidade.

“Ela queria ser santo, não sai da igreja. De santo não tem nada”, diz a dona de casa Ana Maria Polidoro.

“Queremos fora da prefeitura. Ninguém vai aceitar que ele fique na prefeitura”, aponta a dona de casa Poliana Freitas Almeida da Silva.

Surpresa também na Câmara Municipal. O presidente da Casa diz que vai tomar providências já nesta quarta-feira.

“Depende de provas concretas. Dependemos do material para decidir o que fazer”, informa o presidente da Câmara Municipal Edson Carlos Oliveira da Silva.

As denúncias foram feitas pelo construtor Edmar Gomes de Ribeiro. A empresa dele venceu uma concorrência pública para construir uma creche na cidade. O flagrante foi gravado no canteiro da obra.

Edmar - Só R$ 4 mil está bom, né?
Prefeito - Não tem ninguém, não?
Edmar - Não tem não, só se tiver pra lá. Não, não tem não. Você conta aí, porque dinheiro se conta. Porque depois...
Prefeito - Pra mim não precisa nem contar.
Edmar - Dois...
Prefeito - Com cuidado, se não nego fica...
Edmar - Não, não tem ninguém aqui não. Por isso que eu não fui lá também e vai faltar quanto agora?
Prefeito - Tudo.

O prefeito fica irritado com o pagamento de apenas uma parte da propina.

Edmar - Quatro conto não te ajudou muito não?
Prefeito - Me ajudou pouco.
Edmar - Está precisando de mais, né? Eram R$ 8 mil, mas eu pensei que...
Prefeito - É oito. E cadê os oito?

Ele pede mais dinheiro antes de ir embora: “Tem que dar aquilo lá. Na próxima, R$ 10 mil”.

Era o prefeito quem liberava o dinheiro para a obra. A construção, orçada em R$ 1 milhão, é financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do governo federal. Nesse sistema são os prefeitos que administram os recursos.

Mesmo depois de ter sido avisado sobre o conteúdo das imagens gravadas, o prefeito negou que tenha recebido propina: “Não tenho esse conhecimento. Não procede. Propina eu nunca recebi, nada, nada, nada”.

O construtor afirma que o engenheiro da prefeitura, Thiago Rossi também exigiu dinheiro para fazer vistorias. "Ele cobra R$ 2 mil por medição."

O construtor diz que foi orientado pelo próprio engenheiro da prefeitura a não seguir o projeto original e a reduzir a qualidade e a quantidade dos materiais usados na obra. Tudo para que sobrasse dinheiro para o pagamento da propina.

“Isso aqui poderia cair na cabeça de uma criança depois. Essa obra está totalmente comprometida. Para ser sincero, não sei nem se é recuperável”, aponta o construtor Edmar Gomes de Ribeiro.

O engenheiro Thiago Rossi não quis comentar a acusação.

O engenheiro disse que só o advogado dele vai falar sobre o caso. O prefeito foi procurado novamente por nossa equipe, ontem à noite. Mas não foi encontrado para comentar o caso.  



Veja a noticia na fonte: (g1.globo.com/bomdiabrasil/0)







domingo, 1 de novembro de 2009

Com R$ 200.000 milhões, o grupo francês Louys Dreyfus Commodities, compra 60% da Santelisa Vale.


A multinacional francesa Louys Dreyfus Commodities, devera comandar segunda maior empresa de açúcar, álcool e bioenergia do mundo.


Estamos diante da confirmação de que o Brasil é sem dúvida nehuma, o preferido dos investidores internacionais. Em fato recente, o Presidente Lula afirmou que o Brasil; a continuar com os atuais rumos da política econômica, será a quinta maior potência econônica do mundo, pois que, já é o terceiro pais global que mais recebe investimentos a longo prazo, fato comprovado pela recente aquisição que o grupo francês Louys Dreyfus Commodities.

O grupo francês, investiu R$200.000 milhões na aquisição de 60% da usina Santelisa Vale cujo passivo é estimado em cerca de R$ 3 bilhões, que será assumido pelo grupo Francês e que ainda se comprometeu a investir mais R$400.000 milhões através de outro parceiro investidor. A negociação contou com o apoio dos pricipais crederoes da Santelisa Vale; entre eles o BNDES, que já é acionista da Santelisa Vale, e se compromteu a investir mais R$100.000 milhões. O novo empreendimento, chamado LDC-SEV, asssume o controle de 13 usinas, e anuncia que deve moer 40 milhões de toneladas de cana para safra atual.


O grupo francês Louys Dreyfus Commodities conseguiu fechar um acordo de exclusividade para a compra da Santelisa Vale, o segundo maior grupo do setor sucroalcooleiro do Brasil. O acordo prevê que a Santelisa passará a ter uma gestão compartilhada entre o Louys Dreyfus e os atuais controladores - as famílias Biagi e Junqueira. Segundo fontes, o desembolso do grupo francês será de cerca de R$ 200 milhões, bem menos que o que vinha sendo estimado. O BNDES, que já é acionista da Santelisa, entraria com outros R$ 100 milhões na operação. A Santelisa Vale tem uma dívida estimada em cerca de R$ 3 bilhões, que está sendo renegociada.

Com o acordo de exclusividade, o Louys Dreyfus, que já conta com oito usinas no Brasil, administradas pelo seu braço sucroalcooleiro, a LDC Bioenergia, deixa para trás seis competidores, que também fizeram ofertas pela Santelisa. O maior rival era a GP Investimentos, que se associou ao Grupo São Martinho, outro gigante do setor sucroalcooleiro, para tentar fechar o negócio.

O GP era visto com bons olhos pelos bancos responsáveis pela negociação, principalmente por causa de sua experiência na área de gestão e reestruturação financeira. Nesse caso, a parte operacional da Santelisa seria tocada pelo São Martinho.

Outros grupos considerados como fortes candidatos ficaram pelo caminho. A multinacional Bunge teria sido preterida por só ter interesse em comprar 100% da Santelisa, o que ia contra os interesses dos controladores da usina, que buscam uma gestão compartilhada.

Já a ETH Bioenergia, braço do Grupo Odebrecht no setor de açúcar e álcool, teria feito uma oferta insatisfatória. A Cosan, por sua vez, pretendia fechar a aquisição apenas via troca de ações, o que não teria interessado aos controladores da Santelisa. Além disso, enfrentaria posição contrária do BNDES, por causa da concentração de mercado - a Cosan acabou de assumir o controle da NovAmérica, dona do Açúcar União.


PRODUÇÃO

A Santelisa Vale processa cerca de 25 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, é dona das unidades Santa Elisa, Vale do Rosário, MB e Jardest, todas na região de Ribeirão Preto (SP), e detém ainda 65% da Continental, em Colômbia (SP), e 50% da Tropical Bioenergia, construída em Edeia (GO), por meio de parceria com o Grupo Maeda.

A companhia possui ainda 72% da Crystalsev, trading que, além de negociar açúcar e álcool, é sócia da petroquímica Dow na construção do polo para produção de plástico de etanol, em Minas Gerais, com investimento de US$ 1 bilhão.

Fonte: O Estado de São Paulo, em 25/03/2009
Grupo Dreyfus fica com 60% da Santelisa Vale