Cooperativas Brasileiras exportam US$ 71,7 milhões em janeiro

Notícia da: Agência Brasileira de Notícias

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — As exportações das cooperativas brasileiras apresentaram crescimento de 21% em janeiro de 2012, quando comparadas ao mesmo período do ano passado. No primeiro mês do ano, foram exportados US$ 352,9 milhões. Este foi o melhor resultado alcançado desde a série em 2006. Historicamente, a balança comercial das cooperativas apresenta saldo positivo e alcançou US$ 329,9 milhões em janeiro, resultado também recorde para o período. Hoje, 93 países importam produtos de cooperativas brasileiras. Em janeiro passado, eram 11 destinos a menos. O levantamento das operações de exportação e importação das cooperativas brasileiras é elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

O Paraná foi o estado com maior valor de exportações em janeiro, com US$ 116,6 milhões, o que representa 33% do total deste segmento. Em seguida aparece Minas Gerais, com US$ 82,4 milhões; São Paulo, US$ 63,6 milhões; Santa Catarina, US$ 29,8 milhões; e Rio Grande do Sul, US$ 26,5 milhões. Mato Grosso do Sul foi o estado que apresentou o maior crescimento no período comparativo, seguido por Mato Grosso, Tocantins, Santa Catarina, Minas Gerais e Paraná.
Os mercados de destino que mais se destacam nas exportações são os Estados Unidos, a Alemanha e o Reino Unido. Os que tiveram maiores crescimentos relativos no período considerado foram México, Iêmen e Colômbia.

Em janeiro de 2012, sete estados brasileiros realizaram importações por meio de cooperativas. O Paraná foi o estado que importou o maior montante (US$ 9,1 milhões), com 39,7% do total deste segmento. As importações foram conduzidas em 16 Portos, Aeroportos e Rodovias. O porto de Paranaguá foi o que movimentou o maior valor (US$ 13,8 milhões), com o equivalente a 60% do total das importações do segmento.

Agronegócio - Entre os principais produtos exportados pelas cooperativas destacam-se os do agronegócio. O mais vendido foi o café e representou 20,3% do total exportado, com montante de US$ 71,7 milhões. O farelo de soja movimentou 60,1 milhões (17%). Em seguida aparecem: açúcar refinado, pedaços e miudezas comestíveis de frango e etanol. 

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O Batatais (BFC) Ganha do Barretos e vai a 13 pontos

Notícia da: Agência Futebol do Interior

Na abertura da oitava rodada do Campeonato Paulista da Série A3 o Batatais recebeu o Barretos, no Estádio Dr. Oswaldo Scatena, e venceu por 1 a 0. O resultado deixou o Fantasma da Mogiana na vice-liderança do estadual.

Com 18 pontos, o Fantasma da Mogiana se igualou ao Capivariano em pontos, mas perde nos critérios de desempate para o time de Capivari, que joga na manhã de sábado contra o Taboão da Serra. O Touro tem 13 pontos e segue no G8.

O primeiro tempo foi equilibrado, com o Barretos dominando as principais jogadas de ataque na parte inicial, mas mesmo com algumas chances de gol, o placar da primeira etapa não saiu da igualdade mínima, sem gols.

No segundo tempo, o Batatais voltou mais ofensivo e se lançando mais ao ataque. O Touro do Vale sentiu a pressão e passou a jogar na defesa, sem arriscar subidas ao ataque. No final da partida, aos 46 minutos, Choco, o estreante da noite, fez bela jogada individual e marcou o gol que deu a vitória e a vice-liderança ao fantasma.

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Petrobras estuda a necessidade de aumento no preço dos combustiveis

A firmeza de Maria das Graças Foster não deixa dúvida: a presidente da Petrobras considera necessário adequar o preço dos combustíveis vendidos na refinaria ao novo padrão de preço do petróleo, câmbio e consumo. O aumento de novembro, de 10% na gasolina e 2% no diesel - que foi absorvido pela redução de tributos e não chegou ao consumidor final - apenas "suavizou a barriga" da distorção. Um novo reajuste está a caminho. 

"Se você me pergunta: é para corrigir preço? É lógico que é para corrigir preço, a perdurar os patamares vigentes nos últimos seis meses. (...) Não faz sentido imaginar que quem vende - qualquer coisa que seja, uma xícara, um caderno, gasolina, diesel - não repasse ao mercado as suas vantagens e as suas desvantagens", declara Graça. 

Em entrevista ao Estado, concedida na sexta-feira, a executiva, primeira mulher a presidir a maior empresa brasileira, não se negou a responder a nenhuma pergunta. À vontade no gabinete remodelado, onde espalhou flores, mudou posição de móveis, distribuiu fotos da família e objetos pessoais, como a pequena escultura dos Beatles, ela recebeu os repórteres reclamando de um troféu momesco: bolhas nos pés, resultado do concorrido desfile no bloco Simpatia é Quase Amor, uma instituição carnavalesca de Ipanema. 

Mas lamentou não ter atravessado a Sapucaí com sua escola de coração, a União da Ilha do Governador, para evitar uma superexposição. Passado o carnaval, o ano começa com muito trabalho e um caderno já totalmente preenchido à mão, com números, cobranças, gráficos, colagens e grifos feitos com caneta marca-texto. "Anoto tudo", afirma Graça, há 11 dias no cargo. Tempo suficiente para ter convocado três reuniões com a Sete Brasil - empresa que fornecerá sondas para a Petrobras - e agendado mais uma para a semana que vem. 

Cobra a produção das sondas de perfuração encomendadas pela companhia. "Não trabalhamos com perspectiva de atraso", afirma Graça. Neste ponto, ela destaca a diferença de estilos que vai marcar a nova fase da Petrobras. "Tem de pegar em cima. Conhece mosca de boi?" diz, usando a melhor imagem que encontrou para traduzir sua disposição de não dar sossego aos fornecedores. Principalmente "os famosos estaleiros virtuais". 

Depende disso e das novas refinarias a consumação da autossuficiência brasileira, explica. Sem as sondas operando no prazo estipulado, a empresa não consegue atingir as metas de produção, como ocorreu nos últimos três anos. Sem mais capacidade de refino, a Petrobras é obrigada a importar gasolina para atender ao aumento do consumo. O Brasil, então, não é autossuficiente? "Não está porque tomamos a decisão tardia de fazer crescer o nosso parque de refino", fala Graça, sem constrangimentos

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Fabricação de TVs com software de interatividade Ginga será obrigatória em 2013

Notícia da: Agência Brasileira de Notícias

BRASÍLIA [ ABN NEWS ] — Uma portaria interministerial publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial da União, estabelece o Processo Produtivo Básico (PPB) para televisores adaptados com o recurso da interatividade produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). Desta forma, a partir de 2013, aparelhos fabricados no País deverão conter o middleware Ginga, que garante a interatividade no sistema nipo-brasileiro de TV digital.

A Portaria n°140 foi elaborada pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Ciência, Tecnologia e Inovação. O documento fixa o seguinte cronograma para a produção de TVs interativas: até dia 30 de junho de 2012, os fabricantes estão dispensados da obrigatoriedade; de 1º de julho até 31 de dezembro deste ano, o recurso é opcional; a partir de 1º de janeiro de 2013, 75% dos televisores deverão vir com o Ginga de fábrica; e a partir de 1º de janeiro de 2014, esse porcentual sobe para 90% dos aparelhos.

“No processo de negociação que envolveu a indústria, a sociedade e especialistas, o governo entendeu que esses são os prazos razoáveis e factíveis para implementar a medida. O objetivo é garantir um efetivo desenvolvimento da interatividade na TV brasileira”, explica o assessor da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Flávio Lenz.

De acordo com a medida, os fabricantes que optarem pela produção de aparelhos interativos ainda em 2012 serão beneficiados. O número de TVs comercializado com o Ginga no segundo semestre deste ano será descontado dos 75% obrigatórios para 2013. Por exemplo, se uma empresa produzir 100 mil televisores com o Ginga em 2012, poderá deduzir essa quantia de sua obrigação em 2013. Isso, respeitando um limite mínimo de 60% de TVs com o Ginga no ano que vem.

A portaria também define que modelos de TV do tipo conectada (com acesso à internet) deverão vir obrigatoriamente com o Ginga. A razão para essa medida, no entendimento do governo, é de que não há necessidade de as empresas adicionarem nenhum componente ao televisor.

Ginga - O sistema nipo-brasileiro de TV digital (ISDB-T) foi adotado no País em 2006. O decreto que traçou as diretrizes para a implantação da tecnologia trouxe três pontos: a mobilidade, que permite levar a televisão a aparelhos celulares e notebooks; a alta definição de som e imagem; e a interatividade, única característica que ainda não havia sido totalmente implementada e que deve ser garantida pelo Ginga.

O Ginga é um middleware (camada de software intermediário) que permite o desenvolvimento de aplicações interativas para a TV digital de forma independente da plataforma de hardware dos fabricantes de terminais de acesso (set-top boxes). É totalmente desenvolvido em código livre e, portanto, qualquer empresa pode criar sua própria implementação sem a necessidade do pagamento de royalties.

Resultado de anos de pesquisas lideradas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Ginga é considerado um dos ambientes operativos mais modernos para executar aplicações de TV e IPTV que contemplem interatividade.

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Foi por 1 X 0, mas com este resultado o Batatais (BFC) quebra invencibilidade do Capivariano.

Publicado na Agência Futebol do Interior

Batatais, SP, 15 (AFI) - A vitória foi magra: 1 a 0. Mas o Batatais garantiu o três pontos ao vencer o Capivariano no Estádio Dr. Osvaldo Scatena, em Batatais, na noite desta quarta-feira. Léo Souza ainda no primeiro tempo garantiu a vitória e a quebra da invencibilidade do Capivariano, que não sabia o que era perder e ainda não empatou na competição.

Mesmo com a derrota, o Capivariano continua na liderança com 15 pontos conquistados em cinco vitórias. Ao lado do Grêmio Osasco, o time também tem o melhor ataque da competição, com 13 gols. O Batatais segue na cola, com 14 pontos e a vice-liderança com quatro vitórias e dois empates. Ao contrário Capivariano, o Fantasma da Mogiana mantém a invencibilidade.

O  Jogo

A defesa do Capivariano acabou demorando para engrenar e em dois lances quase saiu perdendo no placar. Levantamento de Toma na cabeça do Léo. Mas como estava de costa para o gol a bola foi pela linha de fundo. Por volta dos 15 minutos, o Capivariano começa a gostar da partida e passa a pressionar o Batatais com mais eficiência. O Capivariano lança bola na área em jogada ensaiada, o atacante ficou livre para marcar, mas estava em posição irregular, marcada pelo assistente.

Até os minutos finais da primeira etapa, o Capivariano ainda mantinha o comanda da partida,a aproveitando ansiedade dos jogadores do Batatais, que encontravam dificuldades em manter a posse da bola. Aos 35, Sabará tabelou com Tom até a linha de fundo. No cruzamento na pequena área, o atacante achou Léo Souza livre, que subiu sozinho para mandar pro fundo das redes e abrir o placar para o time da casa. Depois do gol o Batatais reagiu a equilibrou a partida deixando o jogo mais movimentado com chances para ambos lados. Ao final da primeira etapa as duas equipes tiveram chances de alterar o placar.

Na volta para o segundo tempo, os dois times volta com uma modificação. No Batatais, Rufino da lugar ao atacante Rudimar. Pelo Capivarino Julio Cesar entra no lugar de Pepito. Capivariano volta com sede de virada e até os 10 minutos de jogo já havia desperdiçado quatro boas chances de gol. Capivariano quase chegou ao empate, mas a bola passa tirando tinta da trave.

Sempre pelas laterais, o Capivariano cria boas jogadas com Tom e Léo Souza, que acharam uma "avenida" nas laterais do Batatais. No Fantasma entrou Carlão e Jacará, o mais novo "xodó" da torcida. Sairam Gabriel e Léo Souza, respectivamente. O time aumentou a movimentação e, reforçado na marcação, garantiu a vitória e a invencibilidade.

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Apesar do empate, o Batatais é o Vice Líder da A-3

Com empate em 1 a 1 fora de casa com o Guaçuano, o Batatais chegou aos 15 pontos e assumiu a vice-liderança do Campeonato Paulista da Série A3. Já o Guaçuano ficou em 11º lugar com dez pontos. O Batatais arrancou um empate por 1 a 1 do Guaçuano, fora de casa, e se manteve na vice-liderança da Série A3 do Campeonato Paulista, com 15 pontos.

O adversário de sábado tem dez pontos, mas está com um jogo a menos, porque teve duelo adiado por falta de médico no estádio. O gol da equipe da região foi marcado por Jacaré, aos 18 minutos da etapa final. O gol do Guaçuano, porém, também foi marcado por um jogador do Batatais. Aos 37, Diego Pedroso fez contra o próprio time.

Depois de quebrar a invencibilidade do Capivariano na rodada anterior e se tornar a única equipe a tirar pontos do líder do campeonato, com 18 pontos, o Batatais perdeu a chance de seguir na cola do adversário, mas se manteve na segunda colocação. Na próxima rodada, Batatais receberá o Barretos, às 19h de sexta-feira. O Guaçuano encara o Sertãozinho, fora de casa, no mesmo horário, mas no sábado.

Fonte: Jornal a Cidade

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Agronegócio paulista exporta 1,2 bilhão de dólares em janeiro

As exportações do agronegócio paulista atingiram 1,2 bilhão de dólares em janeiro (queda de 5,5% face ao mesmo mês de 2011), de acordo com o Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Como as importações somaram 860 milhões de dólares (aumento de 16,2%), o saldo comercial do setor ficou em US$ 340 milhões (redução de 35,8%).

As importações paulistas nos demais setores (sem considerar o agronegócio) somaram 5,48 bilhões de dólares, frente a exportações de 2,47 bilhões de dólares, o que gerou déficit externo desse agregado de 3,01 bilhões de dólares. Assim, o déficit do comércio exterior paulista só não foi maior devido ao desempenho do agronegócio estadual, cujo saldo ainda se manteve positivo mesmo que decrescente.

No âmbito brasileiro, as exportações do agronegócio cresceram 12,6%, para 6,06 bilhões de dólares, em relação a igual mês do ano anterior. Já as importações do setor subiram 16,4%, para 2,63 bilhões de dólares.

As exportações do agronegócio paulista representaram 19,8% das vendas externas setoriais do País, ou seja, 3,8 pontos percentuais a menos do que no mesmo mês de 2011, enquanto as importações representaram 32,7%, o mesmo patamar verificado no ano passado.

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R$ 200 bilhões pagos ao governo até dia 13 de fevereiro

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançou dia 13, segunda passada, às 16h30, R$ 200 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais pagos por todos os brasileiros desde o 1º dia do ano. Em 2011 esse valor só foi alcançado no dia 22 de fevereiro, ou seja, nove dias mais tarde na comparação entre os dois períodos.

Em todo o ano passado o painel totalizou R$ 1,5 trilhão, um recorde histórico desde a sua criação, em 2005.  Histórico - O “Impostômetro” foi inaugurado em 20 de abril de 2005. Em 13 de setembro de 2011 o novo portal do Impostômetro (www.impostometro.com.br) foi colocado no ar. Nele é possível ver o quanto o País, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos.

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Homenagem a Cândido Portinari (*29/12/1903+1962) com Exposições da Obra "Guerra e Paz" no Brasil e Exterior

Fevereiro, mês que completa 50 anos da morte do artista brasileiro Cândido Torquato Portinari - Candinho - aos 58 anos no dia 6 de fevereiro de 1962, o renomado pintor é homenageado em São Paulo tendo exposta a sua mais famosa obra "Guerra e Paz" no Memorial da América Latina. Aberto ao público das 9h às 21h de terça a domingo até o dia 21 de abril, período em que é esperado a visita de milhares de pessoas.

"Guerra e Paz" que Portinari pintou a pedidos do governo brasileiro, presenteada depois à ONU, retrata momentos das guerras que o mundo tinha vivido, mas não mostrando armamentos, e sim as vítimas como as mães que perderam seus filhos. A obra que demorou 4 anos para ser concluida lhe custou a saúde e a vida, intoxicado pelo chumbo presente nas tintas à óleo.

A exposição no Brasil foi conseguida através de intensa luta do filho do artista, João Cândido Portinari junto ao governo brasileiro através do BNDES, patrocinador da "Associação Cultural Cândido Portinari" e da restauração da obra "Guerra e Paz". Paralelamente à exposição serão exibidos farto material com documentos e fotos contando a trajetória do pintor Cândido Portinari, desde a infância na sua cidade natal, Brodowski interior de São Paulo.

A exposição acontecerá ainda em Brasília, Paris (França), Tóquio (Japão), Genebra (Suíça) e Oslo (Noruega) em dezembro quando será entregue o Prêmio Nobel da Paz. Depois a obra volta para a sede das Nações Unidas que está passando por ampla reforma.

Para Batatais que detém o título de "Estância Turística" desde 1994, e tem na igreja Matriz Bom Jesus da Cana Verde além de obras dos artistas locais Mozar Pelá, Maclau e Roberto Bérgamo e abriga ainda 23 obras de Portinari, entre elas 14 quadros da Via Sacra, este evento no Brasil e exterior que acontecerá em todo o ano de 2012, conseguirá difundir as obras em Batatais ainda mais, atrair turistas do mundo todo amantes da arte em geral.

Para ciceronear os turistas com informações precisas sobre as obras expostas na igreja Matriz, está presente na igreja o especialista Antônio Otávio Squarise. Para acomodá-los Batatais tem os Hotéis Castelo Palace, Hotel Candeas, Hotel Pousada 14 de Março entre outros, além dos moteis: Pra Casa.Com.VC e o Floresta.

Uma boa gastronomia nos: Rest. e Pizzarias Ana Luiz (Dove); Rest. e Pizzaria Tio João; Rest. Pizzaria Esporte (Zé Bonitinho); Churrascaria Espeto de Ouro entre outros. Lanchonetes, Choperias e Barzinhos como "Bat Ki Bat", Choupana Bar, Terraço, Galpão, Quintal etc.

Os visitantes poderão ainda conhecer o Museu "Washington Luiz", e em datas específicas o Carnaval, as: Festa do Leite e San Gennaro, além do Parque Náutico "Eng. Carlos Zamboni", a Cachoeira, que se o evento citado nesta nota vingar, atrair grande número de turistas, o poder público deverá olhar com carinho o parque náutico pelo menos no quesito limpeza e segurança.

E, se não é sonhar demais para uma cidade denominada Estância Turística, fica a sugestão para que os interessados coloquem charretes e trenzinhos para melhor locomoção dos visitantes.

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Incubadora de Empresas em Santo Antônio da Alegria

Empresários alegrienses que trabalham na informalidade; os chamados “de fundo de quintal”, tem naturais limitações para escoamento de seus produtos, pois não possuem selo de garantia de qualidade, e muitas vezes seus produtos não são elaborados com a devida atenção a higiene ou a qualidade da matéria prima, e também não tem mercado comprador. O recurso é  a venda porta-a-porta, que não tem amparo legal de saúde, previdenciário ou jurídico, tem dificuldades em conseguir cursos de reciclagem, financiamentos, entre outros problemas. 

Para sanar o problema, uma Incubadora de Empresas está prestes a ser inaugurada no município, já está com os seus 7 boxes comprometidos com microempresários, sendo que um deles já está trabalhando lá. Já existe um convênio entre a prefeitura e o Sebrae, o Senai, no sentido de oferecer cursos para os incubados, não só de técnica de produção, de organização, de otimização de produção, como até cursos sobre técnica de vendas, embalagens, operações de marketing etc.


O local tem, como dito, 7 boxes para funcionamento de 7 microempresários, sendo um desses, adaptado para receber indústria de laticínios, que deverá produzir queijo frescal. Tem banheiro coletivo, vestiário, sala de reuniões, e terá até uma loja dentro das instalações do prédio, para venda pública de tudo o que for produzido ali.


“Esta loja deverá estar atendendo mesmo em fins de semana e, além dos produtos feitos na Incubadora, também estará vendendo produtos artesanais feitos no município, como cachaça, queijo chanclich e outros. Será um centro de vendas de produtos alegrienses, visando principalmente o turista, que poderá vir nos conhecer a qualquer dia, inclusive sábados e domingos”, diz Juliano César Pierre, gerente da Incubadora.


A prefeitura também está criando um selo do município, para personalizar o produto. Este selo será aplicado a cada unidade produzida na Incubadora, e servirá como uma marca, um aval de qualidade, além de promover o município como produtor de alimentos alimentícios artesanais, agora feitos dentro das normas sanitárias legais.


A cessão do espaço é totalmente gratuita. O incubado pagará apenas, de forma comunitária, as contas de limpeza e manutenção, telefone e internet. Água e luz, cada um pagará a sua, uma vez que haverá relógios registradores de consumo para cada box.

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Clima afeta produção de grãos

A safra nacional de grãos do período 2011/12 deve ficar em 157 milhões de toneladas, com  uma redução de 3,5% ou 5,770 milhões de toneladas a menos, se comparada  ao período anterior, quando chegou a 162,958 milhões de toneladas. Os números são do quinto levantamento realizado pela Conab. A queda é atribuída a fatores climáticos adversos, como a seca que atingiu principalmente a região Sul. As culturas de maior peso na produção foram milho e soja, que chegam a 83% de toda a safra, com um volume de 130,059 milhões de toneladas.

A área cultivada na safra 2011/12 deve ficar em torno dos 51,518 milhões de hectares, com um crescimento de 3,3% sobre os 49,888 milhões de hectares da última safra. Isto representa um aumento de 1,630 milhão de hectares. A ampliação se deve ao milho primeira safra  (9%), segunda safra (13,6%) e à soja (2,4).Por outro lado, o arroz teve  redução de área, devendo perder 257,6 mil hectares ou 9,1% em relação ao cultivo anterior, quando chegou a 2,820 milhões de hectares. 

O feijão primeira safra também teve queda. Em relação ao cultivo anterior de 1,420 milhão de hectares, houve uma redução de 149,9 mil hectares. No caso da região Nordeste, o quinto levantamento considerou apenas o oeste da Bahia, o sul do Maranhão e sul do Piauí. E para a região Norte, foram considerados somente os estados do Tocantins e de Rondônia. 

As  demais regiões mantiveram as áreas da safra anterior, uma vez que o plantio só é feito após o início das chuvas. A pesquisa foi realizada por cerca de 60 técnicos, entre os dias 16 e 20 de janeiro, após visitação a órgãos públicos e privados ligados à produção agrícola em todos os estados produtores.

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O BFC - Batatais Futebol Clube em busca da liderança da séria A-3

O São Bento não resistiu a pressão do Batatais e acabou perdendo por 2 a 1 na noite desta quarta-feira, (08/02/12) no Estádio Osvaldo Scatena, o Scatenão em Batatais, em jogo pela quarta rodada do Campeonato Paulista da Serie A-3. O Azulão jogou bem o primeiro tempo, mas perdeu um penal com Brasilia,que fez falta no segundo tempo,quando o Batatais começou com tudo e praticamente aniquilou o jogo em cinco minutos. Com o resultado o Batatais assumiu a ponta da A3 com 10 pontos ao lado do Capivariano, enquanto o Bentão caiu para a décima quarta posição com 4 pontos ganhos.

No segundo tempo, o Batatais fez um jogo fulminante, aproveitou a desatenção do time do São Bento e com menos de cinco minutos fez dois gols. Aos dois minutos Souza tocou de calcanhar para Peixe que cruzou na medida para Gabriel que escorou sem chances para Poti, 1 a 0. Nem deu tempo do Bentão “acordar” e logo em seguida, aos quatro minutos, Souza cruzou e a defesa sorocabana interceptou com a mão e o arbitro marcou penal, bem executado aos cicno minutos por Tom, 2 a 0 para o Fantasma. Logo em seguida o Batatais teve um jogador expulso Tom, que depois de uma falta feia recebeu vermelho.

O Batatais continuava melhor e Gabriel, o melhor em campo fez boa jogada, com Tabarana e quase marcou o terceiro aos 32 minutos, e aos 37 Anderson Peixe sozinho perdeu a chance de ampliar. Aos 43 o São Bento esboçou uma reação e marcou com Vinicius, 2 a 1. E o jogo terminou com a vitória do Batatais.

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CNJ pode processar juízes antes das corregedorias

O Conselho Nacional de Justiça pode abrir e julgar processos ético-disciplinares contra juízes sem ter que esperar pela ação das corregedorias dos tribunais locais. Por seis votos a cinco, colocou-se um ponto final nas discussões sobre os limites de poder de atuação do CNJ.

Os ministros encerraram a sessão mesmo sem a análise de três artigos da Resolução do CNJ. De acordo com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, o julgamento continuará na próxima quarta-feira. As ministras Rosa Maria Weber e Cármen Lúcia, e os ministros Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Gilmar Mendes decidiram que o poder do CNJ é concorrente ao das corregedorias. Para os seis, frente ao poder do CNJ, a autonomia dos tribunais tem de ser atenuada.

Os ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Celso de Mello e Cezar Peluso votaram no sentido de que a competência é subsidiária. Ou seja, o CNJ pode atuar, mas nos casos de omissão das corregedorias ou depois delas. O ministro Ricardo Lewandowski decidiu que a competência seria comum. Nem concorrente, nem subsidiária. Mas afirmou que para atuar originariamente, o Conselho deveria fundamentar sua decisão.

A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela AMB contra a Resolução 135/10 do CNJ, que fixou regras para o trâmite de processos disciplinares contra juízes que devem ser obedecidas pelos tribunais. Os ministros discutiram cada ponto da liminar de Marco Aurélio e acolheram alguns dos pedidos da associação de juízes.

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Justiça paulista proíbe DVD de Rafinha Bastos

Liminar da 2ª Vara Cível da Capital de São Paulo determinou que seja retirado de circulação o DVD A Arte do Insulto do humorista Rafinha Bastos. A ação foi proposta pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) por entender que houve insulto “à honra e à imagem” das pessoas com deficiência intelectual que foram chamadas de “retardados” no vídeo.

Com a decisão, Rafinha não só terá que retirar o DVD de comercialização, como também tomar as medidas necessárias para que o material não seja veiculado na TV e internet. Após recolher as cópias, ele deve apresentar à Justiça comprovantes de que tomou a providência.

Rafinha também terá que pagar R$ 30 mil por cada menção que fizer a Apae ou portadores de necessidade especiais, de forma degradante, por palavras, escritos, objetos, gestos ou expressões corporais.

De acordo com os autos, a Apae reclama que em dado momento do show, Rafinha Bastos faz a seguinte piada: “Um tempo atrás eu usei um preservativo com efeito retardante ... efeito retardante ... retardou ... retardou ... retardou ... tive que internar meu pinto na Apae... tá completamente retardado hoje em dia ... eu tiro ele prá fora e ele (grunhidos ininteligíveis).” Durante os grunhidos, ele faz gestos desconexos simulando ter alguma doença mental.

A associação afirma que Rafinha, com o objetivo de obter lucro financeiro pessoal, denegriu de forma violenta e degradante a imagem não apenas da Apae, enquanto instituição, mas de toda a coletividade de pessoas com deficiência intelectual.

 “Zombar a deficiência alheia, de modo vexatório, humilhante, degradante, não pode ser considerado como arte, não podendo ser, ainda, tolerado o insulto perpetrado e admitido — inexplicavelmente com indisfarçável orgulho — pelo próprio réu”, afirma a Apae.

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O governo da presidenta Dilma destinou, em 2011, R$ 10.527.718,75 à saúde de Batatais, segundo dados do portal Transparência Brasil.

Destes mais de dez milhões, aproximadamente R$ 7.487.709,01 foram destinados ao atendimento de média e alta complexidade, ou seja, casos de internação, exames, cirurgias, UTI e etc.

Para a atenção básica de saúde, os cuidados primários, foram repassados R$ 962.134,98. O programa Saúde da Família, por sua vez, recebeu R$ 797.913,00.

O programa de fornecimento de medicamentos recebeu R$ 172.251,84, o que mostra a preocupação da presidência em fornecer medicamentos a quem precisa. O programa de saúde bucal foi contemplado com R$ 106 mil reais.

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Consumidor é beneficiado com redução de tarifas de chamadas fixo-móvel

A partir de 24 de fevereiro haverá redução de 10,78% nos preços das tarifas de chamadas de fixo para celular, graças à regulamentação da Resolução nº 576/2011, do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com a regulamentação da Anatel, o custo das chamadas fixo- celular vai cair dos atuais R$ 0,54 para R$ 0,48 por minuto.A Agência ainda informou que os custos vão cair, gradativamente, até 2014.

Confira como devem ficar os valores com a nova regra: 2011 - R$ 0,54; 2012 - R$ 0,484; 2013 - R$ 0,449; 2014 - R$ 0,425

Prevê-se que os ganhos para os consumidores, porém, podem chegar a 45% se considerados os reajustes que deixarão de ser feitos.

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