A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) quer instituir conta de energia pré-paga

A  Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) quer instituir no início do próximo ano a venda pré-paga de energia elétrica em todo o país.

O sistema funcionará de maneira semelhante ao do celular pré-pago, que já conquistou 80% dos usuários. A agência faz no momento consulta pública para finalizar a regulamentação do sistema. Pela norma, a mudança deve ser gratuita para o cliente. A concessionária instalará novos medidores, que mostrarão a evolução dos gastos e o crédito remanescente.

Não deverá haver limite para a quantidade de recargas. Cada aquisição pode começar com 1 kWh, que custa hoje cerca de R$ 0,50 e é o equivalente a uma lâmpada fluorescente compacta ligada por cerca de duas horas por dia, durante um mês.

Quando os créditos estiverem prestes a terminar, o equipamento dispara um alarme visual e sonoro. A recarga poderá ser feita pela Internet, por telefone e em pontos de venda cadastrados. A participação das concessionárias é opcional, e as que aderirem terão até três anos para implantar o sistema.

Para a Aneel, o novo sistema vai proporcionar mais economia no consumo, diminuir os custos de mão de obra na medição, cortes e religações e também com o envio de faturas. O novo sistema também tem como  objetivo, reduzir a inadimplência.

A agência não divulgou, porém, o número de distribuidoras que já manifestaram interesse no sistema. Para os usuários, as vantagens são mais controle dos gastos e o fim da obrigação de pagar a tarifa básica.

Uma crítica já levantada por órgãos de defesa do consumidor é que os consumidores de baixa renda correriam mais risco de ter o fornecimento interrompido. A Aneel argumenta que a suspensão ocorre nos dois regimes.

PROJETO PILOTO

No Brasil, há projetos pilotos em São Paulo, no Rio e em regiões do Amazonas. A regulamentação deve ampliar o sistema para todo o país.

A Aneel diz que, nesses locais, o consumidor passou a usar melhor a energia. "Quando os créditos estão acabando, elas passam a tomar banho mais morno e mais rápido e a assistir menos TV. Ter a exata noção do gasto só é possível no sistema pré-pago", disse o superintendente de Regulação da Comercialização da Eletricidade da Aneel, Marcos Bragatto.

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