APURAÇÕES SOBRE DENÚNCIAS DE MASSACRES EM DESOCUPAÇÕES DE TERRAS

A audiência pública realizada no dia 23 de fevereiro no Senado Federal, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que debateu a violência da guarda municipal e polícia militar inclusive da Tropa de Choque, contra cerca de 7 mil moradores na reintegração de posse do bairro Pinheirinho de São José dos Campos, teve acaloradas discussões entre o Senador Eduardo Suplicy (PT) e o Senador Aloysio Nunes (PSDB).

A discussão se deu quando o senador tucano Aloysio acusou o senador petista Suplicy de estar politizando o ocorrido e negar que na desocupação tenha havido abusos contra a população. Disse também que não participaria do debate, assim como também não participaria o governo do Estado do Estado de São Paulo, porque na audiência não estavam incluidas as desocupações onde o PT é governo, caso do Distrito Federal, Acre e Piauí.

Suplicy que nos seus pronunciamentos quase sempre se perde nas palavras devido à exagerada calma que lhe é peculiar, não se conteve e com voz acalorada pediu que Aloysio primeiro tivesse a dignidade de ouvir os relatos dos que ali estavam, ver o vídeo que mostraria as agressões e ler os exames médicos que seriam apresentados como provas, para depois argumentar se houve ou não abusos da polícia. Suplicy lamentou ainda a ausência dos secretários do governo de São Paulo, do prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury (PSDB), dos juízes envolvidos na desocupação além de representantes da força policial, sendo que todos receberam convites, concluiu.

O provável embate que se tornaria mais intenso, arrefeceu com a intervenção do Senador Pedro Simon (PMDB-RS), que presidia a audiência e marcou para quinta-feira dia 1º de março a audiência inquirida pelo senador Aloysio. Em seguida, o vídeo mostrando a ação policial foi exibido e os depoimentos das vítimas, algumas seguidas de choros, foram ouvidos, além das mulheres que acusaram o abuso sexual por parte de policiais. Se pronunciaram também os Senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP) entre outros.

O Senador Ivan Valente cobrou moradias para as famílias desalojadas, que foram morar com parentes, pois suas casas foram destruídas juntamente com todos seus bens. O senador pede ação imediata, lembrando que muitas famílias desalojadas estão em abrigos da prefeitura de São José dos Campos que não oferecem boas condições, e que não podem viver eternamente como desabrigados.

AUDIÊNCIA DO CDH SOBRE DISTRITO FEDERAL, PIAUÍ E ACRE

No dia 1º de Março último aconteceu a audiência sobre atos da polícia militar na desocupação de terras nos estados do Acre, Bahia, Distrito Federal e possível excesso da polícia contra alunos que realizaram manifestações contra aumento de passagens no Piauí, audiência esta presidida pelo Senador Paulo Paim, que estavam entre outros, a promotora de Justiça Clotilde Costa Carvalho; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, Rubens da Silva Pereira; o superintendente municipal de Transportes e Trânsito de Teresina (PI), Alzenir Porto; e o deputado estadual pelo Acre Major Rocha.

Após o debate, o presidente da (CDH) senador Paim colocaria vários requerimentos do senador Suplicy que deseja nova audiência do caso Pinheirinho, que espera que as autoridades que não puderam comparecer na audiência do dia 23 de fevereiro estejam presentes. (Fonte: Blog do Senado)

Posted in: habitacional,lei,loteamento