quarta-feira, 13 de julho de 2011

A Presidente Dilma Rousseff, prepara medidas para ampliar incentivos as empresas.

A presidente Dilma Rousseff quer transformar o anúncio da desoneração da folha de pagamentos das empresas na grande estrela da Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC), em elaboração no governo. A medida, de forte impacto para as empresas, reduziria eventuais críticas à nova política, de que não deve avançar quase nada em outras reduções tributárias, como defende o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Mesmo com o caixa reforçado este ano, a área econômica não vê espaço fiscal para perdas expressivas de arrecadação. “Não há muito espaço para desonerações tributárias. A presidente (Dilma Rousseff) está firme na decisão de fazer a meta de superávit primário este ano”, afirmou uma fonte do governo.


As medidas que estão sendo fechadas no Ministério do Desenvolvimento são mais para desburocratizar e reforçar a defesa comercial do País, informou outra fonte. “Não tem nada de substancial, de grande impacto.” Outras medidas com custo fiscal estão sendo calculadas pela Receita Federal a pedido do gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega.
No leque de medidas em estudo, o governo deve dar estímulos para associações de empresas estrangeiras com grupos nacionais para instalação de unidades de produção no Brasil. Os estímulos poderão ser por meio de incentivos fiscais e concessão de financiamentos de bancos federais. Também deve passar a ser imediata a devolução de PIS e Cofins pagos pela indústria na compra de máquinas. Hoje, o prazo é de 12 meses. A Fazenda afirma que a medida depende de espaço fiscal.
O Ministério do Desenvolvimento quer ainda a redução de cinco anos para um ano da chamada “depreciação acelerada”, pela qual as empresas podem declarar o valor pago na compra de máquinas como despesa, reduzindo o lucro e pagando menos Imposto de Renda. E essa é uma das medidas que sofrem resistências da Receita.
As equipes trabalharam até durante o fim de semana para tentar avançar nas medidas. O Ministério do Desenvolvimento trabalha com a data de 21 de julho para o anúncio da PDC. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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