Nos dias atuais, é comum vermos pessoas perguntando porque a Sexta Feira Santa, não tem data fixa, como todos os outros Feriados? Encontramos esta publicação no portal Terra, de autoria do Dr. Gilberto Garcia, especialista em direito religioso, que expõe as razões e forma que a Igreja Católica usa para determinar a data da Sexta Feira Santa. Vejamos!
Também
chamada de Sexta da Paixão para os cristãos, a Sexta-Feira Santa
marca a morte de Jesus Cristo e o seu sofrimento ao carregar a cruz e
ser crucificado. A data é um feriado móvel no Brasil, assim como em
outros países, porque segue o calendário da Páscoa. Assim, é
definida como sendo a primeira sexta-feira após a primeira lua cheia
de primavera no Hemisfério Norte, ou do outono no Hemisfério Sul.
Mas por que essa e outras datas religiosas são feriados se o nosso
País é um Estado laico?
De
acordo com o advogado especialista em direito religioso Gilberto
Garcia, essa tradição ainda existe na sociedade brasileira devido a
questões históricas e culturais. Na época do Brasil Colônia,
quando o nosso país era dependente de Portugal, a religião oficial
era o catolicismo. No Brasil Império, em 1824 uma mudança na
legislação permitiu a liberdade de crença, no entanto ela não
poderia ser feita em espaços públicos. Foi somente em 1890, após a
proclamação da República, que um decreto estabeleceu a liberdade
de culto de todas as religiões, no entanto, manteve a Igreja
Católica como oficial.
Um
ano depois, a Constituição de 1891 instituiu, finalmente, a
separação entre a igreja e o Estado, estabelecendo que não existe
nenhuma religião oficial. Embora isso tenha ocorrido há mais de 120
anos, Gilberto Garcia afirma que a Igreja Católica foi oficial no
Brasil por mais de 400 anos, o que causa reflexos tanto na definição
de feriados, como na escolha de nomes religiosos para cidades, bem
como na utilização de representações da crença em espaços
públicos, como crucifixos em prefeituras, câmaras de vereadores e
tribunais.
Outro
fator determinante é a predominância da religião católica no
Brasil. Embora o número de fiéis tenha caído nas últimas décadas.
Segundo dados do Censo, divulgados no ano passado, o percentual de
católicos caiu 12,2% entre 2000 e 2010. Mesmo assim, dois em cada
três brasileiros declararam ser adeptos da religião no Brasil.
Gilberto
Garcia, autor do livro O Novo Código Civil e as Igrejas (editora
Vida), lembra que, além da Sexta-Feira Santa existem outros feriados
ligados à religião, como o dia da padroeira do Brasil, Nossa
Senhora Aparecida, Corpus Christi e o Natal, além de feriados
regionais, como a celebração do dia de São Jorge, em algumas
localidades.
O
especialista em direito e religião lembra que a Constituição de
1988 reforçou a importância do Estado laico, sem igreja oficial, e
ainda o respeito a liberdade de crença. "A constituição
permanece dizendo que é laico, mas a tradição vem sendo mantida",
afirma. Ainda de acordo com ele, outras religiões possuem suas datas
de celebração, como a comemoração do Yon Kippur pelos judeus e o
mês sagrado dos muçulmanos, o Ramadã, que não são feriados.
"Se
a sociedade quisesse mudar essas datas, deixando de ser um feriado
obrigatório para todas as religiões, isso deveria ser feito pelo
Congresso Nacional ou pelo Supremo Tribunal Federal, mas não há
espaço político para isso", completa.
12:29
Ariovaldo Fernandes
