Segundo informações do governo, outras medidas ainda serão adotadas na área tributária.
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (11) a lei que cria a empresa individual de responsabilidade limitada. A nova legislação acaba com a necessidade de sócio para abrir pequenas empresas, permitindo que apenas uma pessoa responda pelo empreendimento. A partir da segunda quinzena de janeiro de 2012, o empresário brasileiro não precisará mais ter um sócio para abrir uma empresa, e também não terá seus bens comprometidos para, por exemplo, pagar dívidas tributárias, como ocorre hoje com o modelo de empresa individual. Esses são os principais diferenciais da Lei 12.441, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, e que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
De acordo com a nova lei, “a empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 vezes o maior salário mínimo vigente no país", atualmente em torno de R$ 55 mil. O projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado e sancionado ontem pela presidenta Dilma Rousseff sofreu apenas um veto no Artigo 4º, que protegia os bens dos sócios "em qualquer circunstância".
O nome empresarial deverá necessariamente conter a expressão Eireli - constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social - do mesmo modo que ocorre hoje com as sociedades limitadas (Ltda) e as anônimas (S.A.). Pela lei, o empresário poderá constituir e participar apenas de uma empresa dessa modalidade. A Eireli poderá resultar também da concentração de quotas de outra modalidade societária num único sócio, não importando os motivos que levaram a essa concentração.
Brasil deverá importar dos Estados Unidos 600 milhões de litros de hidratado para abastecer mercado interno, cuja demanda é visivelmente maior que a produção. O volume de Etanol equivale aproximadamente a 7% da produção de etanol anidro, e 4% do volume total. As vendas de carros “FLEX” cresce mais e mais, consumindo mais etanol do que as usinas conseguem produzir.
Notícia do DCI (Diário do Comércio e Indústria)
Segundo o coordenador de Planejamento Estratégico do Mapa, José Garcia Gasques, o resultado favorável vem, principalmente, pela junção de três fatores: melhores preços dos produtos agrícolas, maior produtividade e volume recorde da safra.
Na segunda feira dia 13 de junho de 2011, das 19:00 as 22:horas, no anexo do teatro municipal Fausto Belini Degani, foi realizada a eleição para a nova diretoria da UESB (União das Escolas de Samba de Batatais), para um mandato de 2 anos. Representantes das 6 escolas de samba do município participaram do evento onde duas chapas disputavam o comando da instituição, encabeçadas por Gino Ivair Bellon e Volnei José Barbosa.
Conforme reportagem do Jornal a Cidade, um sitiante aposentado denunciou o corte de várias arvores frutíferas e várias Sapucaias, que requerem licença da policia ambiental para serem cortadas, O aposentado cita que além do corte ilegal das arvores, a área afetada pelo corte é um importante corredor de animais silvestres que habitam a região.
Recentemente um novo site, feito na medida exata para Batatais foi lançado na Web, a iniciativa é de dois jovens talentos da nossa cidade que resolveram criar um Site para anúncios de classificados que vai atender desde o mais simples anúncio até o mais exigente. O Site é dinâmico e facilita a navegação que é simples e direta, com apenas dois cliques já é possível visualizar a categoria de anúncios que se desejar visitar.
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Ariovaldo Fernandes
